Lei 12.974 regulamenta atividades das agências de turismo

Lei cria duas categorias de agências

Negada indenização a casal insatisfeito com operadoras de turismo

Turistas não comprovaram ter se certificado de que não chovia na região para onde decidiram viajar

Ministério Público lança campanha contra turismo sexual em AL

Empresa assumirá dívida por dar continuidade a negócio de empresa executada

Lei nº 12.884, de 21 de Novembro de 2013

Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade

Empresa aérea é condenada a indenizar

Uma empresa aérea terá de indenizar, por danos materiais e morais, uma professora que teve sua

Resort e suposta agente de turismo são condenados por fraude em venda de pacote de viagem

Os réus foram condenados a pagar ao autor a quantia de R$ 6.250,00, por danos materiais, e R$ 10 mil a título de danos morais.

Benefício fiscal para investimento em turismo, esporte e cultura em SC é questionado

do Sistema Estadual de Incentivo à Cultura, ao Turismo e ao Esporte (Seitec)

Empresas de turismo terão que indenizar família por má prestação de serviço

Ação de Indenização

Justiça afasta secretário da Cultura e Turismo de Santa Bárbara D?Oeste

Secretaria de Cultura e Turismo do município, ele defendeu e enalteceu a pessoa do prefeito e atacou aqueles que seriam os algozes do prefeito

Comissão de Turismo e Desporto aprova concessão de visto a estrangeiros pela internet

A Comissão de Turismo e Desporto aprovou o Projeto de Lei 3059/08, do deputado Carlos Eduardo

Empresa de ônibus tem de pagar por morte de passageira

Empresa é condenada a pagar intervalo destinado às mulheres

Ex-empregada solicitou o pagamento das horas extras correspondentes ao intervalo não gozado, acrescidas dos adicionais e reflexos

Turma condena empresa de ônibus a indenizar vítima de atropelamento

Empresa de Transporte terá que indenizar passageira agredida por motorista

A empresa transporte foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 1.500,00 a uma passageira que

Empresa é condenada por extraviar bagagem de passageira

Procuradorias comprovam validade de autuação da ANTT contra empresa

A AGU comprovou a legalidade da multa aplicada pela ANTT a empresa de transportes por infração à legislação sobre transporte rodoviário

Passageiro ganha indenização por falha de empresa aérea

Mais de 15 horas de espera em aeroporto resulta em indenização a passageiros

Turismo LTDA solidariamente ao ressarcimento da quantia gasta durante o tempo que o casal ficou no aeroporto e R$ 4 mil a título de danos morais